segunda-feira, 9 de abril de 2012

3º ATO UFAL EM DEFESA DA VIDA: REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA LIVRE DE SEGURANÇA PÚBLICA


Atendendo a uma convocação do Ministério da Justiça, a UFAL, através do Programa UFAL EM DEFESA DA VIDA e do NEVIAL (Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas) realizou uma Conferência Livre de Segurança Pública durante todo o dia de 25 de junho de 2009, das 8hs às 18hs, no Auditório da Reitoria. Esta Conferência Livre de Segurança Pública somou-se a centenas de outras que aconteceram em todo o país, como etapas preparatórias para a 1ª Conferênccia Nacional de Segurança Pública realizada em Brasília no período de 27 a 31 de Agosto de 2009. Abaixo o convite enviado a toda a Comunidade Universitária: Este foi um momento ímpar na história política brasileira e alagoana uma vez que, pela primeira vez, a sociedade civil teve oportunidade de participar da formulação do Plano de  Segurança Pública para o Brasil. Fizemos todos os esforços para que aquele momento fosse marcado pela riqueza do debate e discussão envolvendo estudantes, professores e funcionários da UFAL.

Tivemos um número expressivo de inscritos, totalizando 137 pessoas, entre estudantes, professores, funcionários e representantes da sociedade civil organizada. Todos os participantes discutiram o Texto Base apresentado, no momento inicial de nossa Conferência, pelo representante do Ministério da Justiça. Conseguimos, através de contatos com o Ministério da Justiça, uma quantidade de 200 exemplares do Caderno do Texto Base (distribuído a todos os participantes da Conferência Livre no ato da inscrição) que serviu de referência para toda a discussão dos Princípios e Diretrizes relativos à política de Segurança Pública durante a realização da Conferência Livre na UFAL. 

Mesa de Abertura com participação da Reitora, dos Pró-Reitores Estudantil e de Extensão, da OAB, da Secretaria Estadual da Mulher, dos Direitos Humanos e Cidadania Representante do Ministério da Justiça – Drº Fernando Antunes Cel Vinícius- Secretário Executivo da Conferência Estadual - Etapa Alagoas Participação dos Estudantes e da Sociedade Alagoana Como primeira atividade da Conferência Livre da UFAL, realizamos uma Mesa Redonda onde se discutiu as várias expressões da violência no cotidiano da sociedade. Falaram representantes dos Estudantes, Professores e Funcionários, além de representação do Movimento Negro e da Reserva Técnica da Polícia Militar.

Foi um momento extremamente rico de discussão, e também contou com a participação não só de estudantes, professores e funcionários como também de representantes da sociedade civil alagoana. A PROEST garantiu o almoço para todos os participantes num valor de R$ 2,00 em nosso Restaurante Universitário. Isso evitou a dispersão dos participantes, além de garantir uma maior integração entre eles.

Gostaríamos de registrar o quanto foi importante a presença do representante do Ministério da Justiça, Drº Fernando Antunes, colaborando imensamente com a equipe de facilitadores que trabalhou durante a Conferência Livre da UFAL. Esta equipe de facilitadores foi constituída por membros do NEVIAL (Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas) e por representantes da PROEST. Todos foram preparados com a leitura prévia do Texto Base que norteou toda a discussão que aconteceu nos Grupos de Trabalho realizados no período da tarde no Espaço da Faculdade de Direito. 

Representante do Ministério da Justiça, e dois estudantes que atuaram na Organização do Evento (Arlan Montelares e Angela Telles)
Eixo Temático 1: Gestão Democrática: controle social externo, Integração e Federalismo
Facilitadora: Ana Paula Marques
Eixo Temático 2 : Financiamento e Gestão da Política Pública
Facilitadores: Giovana Karla e Sérgio Lima
Eixo Temático 3: Valorização Profissional e otimização das condições de trabalho
Facilitadores: Fabiana Brito e Sérgio Silva Santos
Eixo Temático 4: Repressão Qualificada da Criminalidade
Facilitadora: Maricélia
Eixo Temático 5: Prevenção Social do crime e das Violências e construção da Cultura de Paz
Facilitadora: Profº Ruth Vasconcelos 
Eixo Temático 6: Diretrizes para o Sistema Penitenciário
Facilitadores: Profª Elaine Pimentel e Douglas Bastos
Eixo Temático 7: Diretrizes para Sistema de Prevenção, atendimento emergenciais e acidentes
Facilitadora: Cíntia Villas Boas

Após a realização dos Grupos de Trabalhos, onde cada grupo ficou responsável pela discussão e elaboração de Princípios e Diretrizes para cada Eixo Temático específico, voltamos para o Auditório da Reitoria onde fizemos a apresentação de todas as propostas elaboradas, e votamos os Princípios e Diretrizes que a UFAL encaminhou para compor o quadro de propostas na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. Apresentação dos Princípios e Diretrizes de Cada Eixo Temático.

Os participantes lendo e selecionando as propostas para votação Votação das Propostas pregando adesivos em formato de coração Segue, em anexo, o Relatório Final encaminhado para o Ministério da Justiça contendo todos os Princípios e Diretrizes mais votados durante a Conferência Livre da UFAL, e que constou no Caderno de Propostas discutidas na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública realizada em Brasília entre os dias 27 e 31 de agosto de 2009. A professora Ruth participou da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, com financiamento do Ministério da Justiça. Evidentemente esta concessão deve-se, entre outras coisas, à realização da Conferência Livre na UFAL.

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